Em dúbio, quem decide se é ou não constitucional ? O Supremo Tribunal Federal. Um ex-presidente foi preso por presunção de culpa, já que não haviam provas robustas, numa flagrante afronta ao Estado

Doutora, foi "só" mais um artigo brilhante, como todos os outros! Parabéns, e muito obrigada pelos seus ensinamentos.

Doutora, foi "só" mais um artigo brilhante, como todos os outros! Parabéns, e muito obrigada pelos seus ensinamentos.

Concordo plenamente com o colega, o bloqueio será realizado com os valores de liquidação, não entendo onde estariam os valores considerados “exacerbados".

Creio que qualquer juiz dotado de bom senso não terá receio em aplicar medidas de constrição, incluindo o BACEN-JUD. A ordem de bloqueio será realizada considerando os cálculos de liquidação (seja da

Pelo que entendi, é um divórcio litigioso extrajudicial. O interessado estará acompanhado de seu advogada e a parte contrária receberá uma notificação para comparecer em cartório, também no prazo de